Indenização por fotos eróticas de menor

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou parcialmente procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

A indenização por acidente de trabalho paga mensalmente como complemento de salário ao empregado é parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Taxista excluído recebe indenização

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada

Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.